SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania

CNJ promove seminário sobre desafios e oportunidades da magistratura brasileira
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Primeira Seção continua sessão de 9 de outubro nesta quarta (23)
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção decidirá se é abusiva a cláusula que exige pagamento de coparticipação do consumidor nas internações por transtorno psiquiátrico superiores a 30 dias.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Terceira Turma antecipa sessão de 19 de novembro para o dia 12
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Ministro Nefi Cordeiro lança quarta-feira (23) obra sobre colaboração premiada
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
STJ passa a disponibilizar podcasts no Spotify
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
Posted: January 1, 1970, 12:00 am
Os direitos de vizinhança, tema de frequentes disputas judiciais, visam evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre imóveis próximos.
Posted: January 1, 1970, 12:00 am

 

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